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Termos de uso

1. Termos

Ao acessar ao site Norte Compliance, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. A Norte Compliance é um site que oferece serviço interativo por meio de página eletrônica na internet com conteúdo educacional, gratuito ou pago, a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso ao site representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. O acesso ao site é gratuito. A Norte Compliance poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

 

2. Pessoas autorizadas

Os produtos e/ou serviços oferecidos pela Norte Compliance somente podem ser contratados por pessoa habilitada à prática de todos os atos da vida civil (maiores de 18 anos no Brasil, ou regularmente emancipados), sendo vetado o cadastro de pessoas menores de idade.

Ao utilizar o site, o usuário declara ser maior de 18 anos e estar em plena capacidade do exercício de todos os atos da vida civil e deverá preencher adequadamente, com informações corretas todos os dados solicitados na página de cadastramento.

A Norte Compliance reserva-se o direito de não aprovar o cadastro do usuário, se houver indício de que este utilizará o site em desacordo com estes Termos de Uso, podendo requerer a qualquer momento dados adicionais para complementar aqueles já fornecidos. Caso o usuário envie informações incorretas ou incompletas, o cadastro o site poderá ser cancelado ou suspenso temporariamente.

O usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados com estes. Portanto, é dever do usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha, não podendo ser transferida a responsabilidade à Norte Compliance por qualquer perda resultante do uso indevido da senha do usuário por terceiros.

 

3. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Norte Compliance, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial.

Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

a) modificar ou copiar os materiais;

b) usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

c) tentar não compilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Norte Compliance;

d) remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

e) transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhe' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Norte Compliance a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

4. Isenção de responsabilidade

A Norte Compliance empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações de seus serviços e produtos, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas.

Os materiais ou produtos no site da Norte Compliance são fornecidos 'como estão'. Norte Compliance não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a Norte Compliance não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

 

5. Limitações

Em nenhum caso a Norte Compliance ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais pertencentes à Norte Compliance, mesmo que um representante autorizado da Norte Compliance tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

O usuário entende que é inerente às atividades online interrupções e eventuais falhas de desempenho ou segurança. Desta forma a Norte Compliance não poderá ser responsabilizada por falhas decorrentes de erros técnicos, falhas de segurança ou invasão por parte de terceiros.

 

6. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site da Norte Compliance podem incluir erros técnicos, matemáticos, estatísticos, tipográficos ou fotográficos. A Norte Compliance não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. A Norte Compliance pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Norte Compliance não se compromete a atualizar os materiais.

 

7. Indenização

O usuário concorda em ressarcir a Norte Compliance, seus empregados, sócios, empresas afiliadas ou subsidiárias quaisquer despesas incorridas com ações judiciais oriundas de ações ou omissões do usuário que viole os presentes Termos de Uso ou as Políticas da Norte Compliance.

 

8. Rescisão

A Norte Compliance poderá encerrar, a seu exclusivo critério, quaisquer serviços e/ou produtos oferecidos e remover quaisquer conteúdos nele publicados, bem como restringir o acesso de usuários a qualquer parte ou a todos os serviços oferecidos pela mesma a qualquer momento, com ousem justa causa ou notificação prévia, e por qualquer razão ou motivo.

 

9. Links

A Norte Compliance não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Norte Compliance do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

 

10. Modificações

A Norte Compliance pode revisar estes termos de uso do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

 

11. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras e você se submete irrevogavelmente ao Foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

 

12. Dúvidas

Quaisquer dúvidas quanto ao conteúdo do presente Termo de Uso, podem ser encaminhadas através do e-mail suporte@nortecomplinace.com.

Termos de Uso

Política de Privacidade

1. Informações Gerais

A sua privacidade é importante para nós. É política na Norte Compliance respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar em nosso site. Por isso, a presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site, com a finalidade de demonstrar transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
 

Esta Política de Privacidade aplica-se a todos os usuários e visitantes do site e integra os Termos de Uso do site. Além disso, a presente política foi elaborada de acordo com a a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/6790.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços e/ou produtos desejados.

 

2. Forma de Coleta dos Dados Pessoais do Usuário e do Visitante

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhes fornecer um serviço e/ou produtos, através de meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado. Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pelo site das seguintes maneiras:

  • Quando o usuário cria uma conta/perfil no site: são dados de identificação básicos, como, e-mail, nome completo, telefone e endereço completo e documento. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil no site estará acessível a todos demais usuários e visitantes.

  • Quando um usuário e visitante acessa OU páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

  • Por intermédio de terceiro: o site recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão.

 

3. Dados Pessoais Coletados Sobre o Usuário e Visitante

Em termos gerais, os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:

  • Dados para a criação da conta/perfil no site: e-mail, telefone, nome completo, endereço completo e documento.

  • Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP.

  • Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.

  • Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro.

  • Dados sensíveis: o site poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário como: origem étnica ou racial, opinião política, convicção religiosa, dados genéticos, dados relativos à saúde, orientação sexual.

  • Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre o site e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos a execução contratual, inclusive as comunicações realizada entre a empresa e o usuário.

4. Finalidade de Coleta de Dados Pessoais do Usuário e Visitante

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pelo site tem por finalidade:

  • Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

  • Melhorias do site: compreender como o usuário utiliza os serviços do site, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

  • Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.

  • Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio ao site para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços.

  • Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso no site.

  • Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinado conteúdo do site, exclusivo para usuários cadastrados.

  • Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.

  • O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.

 

5. Duração do Armazenamento de Dados Pessoais

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço e/ou produto solicitado. Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pelo site durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.

Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei: 

  I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

  II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

  III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

  IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

 

6. Segurança dos Dados Pessoais Armazenados

A Norte Compliance se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.

 

7. Compartilhamento dos Dados

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas publicamente com os outros usuários.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto para cumprir obrigações legais e regulatórias, em especial entidades fiscais, e, ainda, mediante ordem judicial ou solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

No entanto, podemos utilizar suas informações públicas, conforme disponibilizadas em plataforma de rede social exclusivamente destinada para assuntos profissionais, para que o possamos entrar em contato com você sobre nossos serviços e/ou produtos.

A Norte Compliance não vende, aluga ou comercializa quaisquer Dados Pessoais para terceiros.

 

8. Transferência de Dados Pessoais Armazenados a Terceiros

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Com relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por esses fornecedores.

Os fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações estão localizados.

Ao acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço do nosso site. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

 

9. Cookies ou Dados de Navegação

Os cookies referem-se a arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor do site possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços do site.

O usuário e o visitante do site manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de cookies.

O cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos do site podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Você pode impedir a configuração de cookies ajustando as configurações do seu navegador (consulte a Ajuda do navegador para saber como fazer isso). Esteja ciente de que a desativação de cookies afetará a funcionalidade deste e de muitos outros sites que você visita. A desativação de cookies geralmente resultará na desativação de determinadas funcionalidades e recursos deste site. Portanto, é recomendável que você não desative os cookies.

Cookies relacionados à conta: Se você criar uma conta conosco, usaremos cookies para o gerenciamento do processo de inscrição e administração geral. Esses cookies geralmente serão excluídos quando você sair do sistema, porém, em alguns casos, eles poderão permanecer posteriormente para lembrar as preferências do seu site ao sair.

Cookies relacionados ao login: Utilizamos cookies quando você está logado, para que possamos lembrar dessa ação. Isso evita que você precise fazer login sempre que visitar uma nova página. Esses cookies são normalmente removidos ou limpos quando você efetua logout para garantir que você possa acessar apenas a recursos e áreas restritas ao efetuar login.

Cookies relacionados a boletins por e-mail: Este site oferece serviços de assinatura de boletim informativo ou e-mail e os cookies podem ser usados para lembrar se você já está registrado e se deve mostrar determinadas notificações válidas apenas para usuários inscritos / não inscritos.

Pedidos processando cookies relacionados: Este site oferece facilidades de comércio eletrônico ou pagamento e alguns cookies são essenciais para garantir que seu pedido seja lembrado entre as páginas, para que possamos processá-lo adequadamente.

Cookies relacionados a pesquisas: Periodicamente, oferecemos pesquisas e questionários para fornecer informações interessantes, ferramentas úteis ou para entender nossa base de usuários com mais precisão. Essas pesquisas podem usar cookies para lembrar quem já participou numa pesquisa ou para fornecer resultados precisos após a alteração das páginas.

Cookies relacionados a formulários: Quando você envia dados por meio de um formulário como os encontrados nas páginas de contato ou nos formulários de comentários, os cookies podem ser configurados para lembrar os detalhes do usuário para correspondência futura.

Cookies de preferências do site: Para proporcionar uma ótima experiência neste site, fornecemos a funcionalidade para definir suas preferências de como esse site é executado quando você o usa. Para lembrar suas preferências, precisamos definir cookies para que essas informações possam ser chamadas sempre que você interagir com uma página for afetada por suas preferências.

Em alguns casos especiais, também usamos cookies fornecidos por terceiros confiáveis. A seção a seguir detalha quais cookies de terceiros você pode encontrar através deste site.

Este site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da WEB, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics.

 

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo. Esses cookies podem rastrear itens como o tempo que você passa no site ou as páginas visitadas, o que nos ajuda a entender como podemos melhorar o site para você.

Periodicamente, testamos novos recursos e fazemos alterações subtis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações os nossos usuários mais apreciam.

À medida que vendemos produtos, é importante entendermos as estatísticas sobre quantos visitantes de nosso site realmente compram e, portanto, esse é o tipo de dados que esses cookies rastrearão. Isso é importante para você, pois significa que podemos fazer previsões de negócios com precisão que nos permitem analisar nossos custos de publicidade e produtos para garantir o melhor preço possível.

 

10. Consentimento

Ao utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais no site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas.

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que a Norte Compliance oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

O usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto deve entrar em contato através formulário no rodapé do site.

 

11. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais

O usuário possui acesso facilitado às informações sobre os tratamentos que realizamos nos seus dados. Para tanto, o usuário deverá enviar uma requisição prévia, para ter acesso às informações sobre o uso e operação que realizamos com os seus dados, seja internamente, com outras empresas ou órgãos governamentais.

O usuário tem o direito em pedir explicações e orientações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão.

O usuário possui o direito de acesso aos dados e confirmação de existência de tratamento, questionar a existência ou não do tratamento de seus dados, bem como solicitar uma cópia dos dados pessoais que nós possuímos sobre você.

O usuário possui o direito de correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, solicitar a correção ou alteração dos seus dados pessoais, caso você identifique que alguns deles estão incorretos, incompletos ou desatualizados. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que você nos fornecerá.

O usuário possui o direito de anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados, solicitar a eliminação, o bloqueio ou a anonimização dos seus dados pessoais da nossa base de dados quando forem desnecessários, excessivos, tratados em desconformidade com o disposto na legislação sobre proteção de dados pessoais ou, ainda, quando foram coletados com base no seu consentimento. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar e quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecer acesso aos Sistemas e a eventuais funcionalidades, salvo se houver razão relevante para a sua manutenção, como eventual obrigação legal ou regulatória de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos e atividade de legítimo interesse da Norte Compliance.

Nos reservamos o direito de solicitar seus Dados de Identificação, Autenticação e Contato para garantir o exercício dos seus direitos sobre dados pessoais de sua titularidade ou de pessoas que você, de forma legítima e comprovada, representa.

A Norte Compliance pode contatar o usuário para obter outras informações sobre a sua solicitação no Canal de Comunicações adequado.

A Norte Compliance envida os maiores e melhores esforços para responder todas as solicitações legítimas dentro de um prazo razoável.

 

12. Alterações Para Essa Política de Privacidade

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação no site. Quando realizadas alterações os usuários serão notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas. Caso sejam feitas alterações relevantes, assim consideradas aquelas que necessitem de um novo consentimento seu, iremos solicitá-lo novamente.

Diante da fusão ou venda do site à outra empresa os dados dos usuários podem ser transferidos para os novos proprietários para que a permanência dos serviços oferecidos.

 

13. Jurisdição Para Resolução de Conflitos

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.

 

14. Fale Com a Norte Compliance

Se Você quiser falar com a Norte Compliance sobre qualquer tipo de ocorrência e/ou pedidos de orientação e/ou curiosidades e/ou sugestões e/ou comentários e/ou críticas sobre os Tratamentos de Dados Pessoais que realizamos, através do e-mail dpo@nortecompliance.com.

Política de Privaciade
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